Comprar imóveis na planta pode ser uma boa alternativa para quem procura economizar. Mas você sabia que este tipo de negociação envolve também a taxa de evolução de obra? Basicamente, trata-se de uma taxa cobrada do consumidor em contratos de financiamento de imóveis ainda em construção (na planta), para a liberação dos recursos que auxiliarão na obra do imóvel.
Essa taxa se refere aos juros que são cobrados pelos bancos das construtoras. É consequência do empréstimo que a construtora faz com o banco para que o empreendimento seja financiado. Custa, em média, 2% sobre o valor da casa ou apartamento e é cobrada ainda na fase de edificação.
Por desconhecimento ou talvez por falta de explicação das construtoras, muitos compradores acreditam que é algo ilegal. No entanto, a construtora está legalmente autorizada a cobrar a taxa de evolução desde que informe ao comprador e apresente a taxa, em detalhes, em uma cláusula do contrato.
A taxa de evolução de obra ajuda a custear as cifras das obras e também serve para amortizar o saldo final do preço do imóvel. Se a propriedade não ficar pronta no prazo previsto em contrato, o comprador deve entrar em contato com a construtora para suspender o pagamento da taxa enquanto a obra estiver atrasada – sejam meses ou anos.
O consumidor tem até três anos após o final do pagamento para fazer uma reclamação em juízo. Se a situação chegar a um processo judicial contra a construtora e o juiz entender que houve realmente uma cobrança indevida, o consumidor pode receber os valores pagos em dobro, em uma única parcela, paga em até 15 dias depois da decisão judicial.